Darci de Matos

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 609.074.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

16 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 4192/2024Projeto de lei · 31/10/2024Primeiro autor

   Dispõe sobre a utilização da palavra mel e representações gráficas associadas ao mel, nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Parecer

2. PEC 34/2024Emenda à Constituição · 19/09/2024

   Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

3. PL 3296/2024Projeto de lei · 26/08/2024Primeiro autor

   Altera a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adequar a legislação dos servidores das Agências Reguladoras federais à Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, de forma a adequar o conflito de interesse das carreiras.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

4. PL 2864/2024Projeto de lei · 11/07/2024Primeiro autor

   Autoriza a acumulação de mandatos eletivos, de cargos públicos e de cargos em comissão por notários e registradores

   Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

5. PL 1826/2024Projeto de lei · 15/05/2024Primeiro autor

   Altera o art. 36 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

   Situação: Aguardando Parecer

6. PL 1280/2024Projeto de lei · 16/04/2024

   Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

   Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

7. PL 741/2024Projeto de lei · 13/03/2024Primeiro autor

   Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que “institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, a fim de estabelecer ao Microeemprendedor Individual - MEI a exclusividade na exploração do transporte remunerado privado individual de passageiros

   Situação: Arquivada

8. PEC 6/2024Emenda à Constituição · 05/03/2024

   Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

9. PL 6210/2023Projeto de lei · 22/12/2023Primeiro autor

   Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, que “dispões sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências”, a fim de isentar do imposto de importação os veículos automotores de propulsão elétrica ou híbrida destinados ao transporte público individual de passageiros (táxi).

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PL 5900/2023Projeto de lei · 06/12/2023Primeiro autor

    Institui e disciplina a execução da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal por meio de equipes oficiais de inspeção e adota outras providências.

    Situação: Tramitando em Conjunto

11. PL 5440/2023Projeto de lei · 09/11/2023Primeiro autor

    Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    Situação: Aguardando Parecer

12. PL 5291/2023Projeto de lei · 31/10/2023Primeiro autor

    Denomina “Tunel Engenheiro Antônio Carlos Gruner Bessa” o túnel duplo situado entre o km 65+700 e o km 66+770 da BR-280/SC sob o Morro do Vieira, que integra as obras de duplicação da BR-280, na Travessia Urbana do Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.

    Situação: Aguardando Parecer

13. PL 5040/2023Projeto de lei · 18/10/2023Primeiro autor

    Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a fim de permitir a incorporação de vias de acesso e de vias marginais aos contratos de concessão de rodovia mediante o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

    Situação: Arquivada

14. PLP 174/2023Lei complementar · 23/08/2023Primeiro autor

    Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

15. PL 4071/2023Projeto de lei · 23/08/2023Primeiro autor

    Altera o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que dispõe sobre a hora ficta noturna.

    Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Mostrando os 15 mais recentes de 16.

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 244 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026