Damião Feliciano
Deputado federal em exercício · UNIÃO · Paraíba
Nome civil: DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · UNIÃO · Paraíba · 1.358 dias no cargo
Presença em
87,1%
2,5 pontos abaixo da mediana dos deputados (89,6%)
359 de 412
Projetos como
5
15 a menos que a mediana dos deputados (20)
21 no total, contando coautorias
Projetos que
2
2 a mais que a mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 38.541
5,3% abaixo da mediana dos deputados de PB (R$ 40.687)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.719.537
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 38.541 por mês, 5,3% abaixo da mediana dos deputados de PB
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.719.537.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 29.704 |
| mar/23 | R$ 32.637 |
| abr/23 | R$ 32.722 |
| mai/23 | R$ 49.126 |
| jun/23 | R$ 38.334 |
| jul/23 | R$ 48.882 |
| ago/23 | R$ 57.562 |
| set/23 | R$ 43.518 |
| out/23 | R$ 112.023 |
| nov/23 | R$ 46.581 |
| dez/23 | R$ 41.760 |
| jan/24 | R$ 42.137 |
| fev/24 | R$ 40.095 |
| mar/24 | R$ 34.998 |
| abr/24 | R$ 25.552 |
| mai/24 | R$ 30.769 |
| jun/24 | R$ 52.572 |
| jul/24 | R$ 21.584 |
| ago/24 | R$ 84.394 |
| set/24 | R$ 47.937 |
| out/24 | R$ 63.628 |
| nov/24 | R$ 15.196 |
| dez/24 | R$ 43.991 |
| jan/25 | R$ 28.659 |
| fev/25 | R$ 52.774 |
| mar/25 | R$ 44.445 |
| abr/25 | R$ 43.421 |
| mai/25 | R$ 40.963 |
| jun/25 | R$ 46.099 |
| jul/25 | R$ 66.399 |
| ago/25 | R$ 34.337 |
| set/25 | R$ 34.185 |
| out/25 | R$ 53.036 |
| nov/25 | R$ 34.060 |
| dez/25 | R$ 20.623 |
| jan/26 | R$ 38.000 |
| fev/26 | R$ 55.921 |
| mar/26 | R$ 15.909 |
| abr/26 | R$ 35.884 |
| mai/26 | R$ 20.158 |
| jun/26 | R$ 1.158 |
| jul/26 | R$ 12.097 |
| ago/26 | R$ 4.548 |
| set/26 | R$ 1.158 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 937.066
- Passagens aéreasR$ 335.902
- CombustívelR$ 217.540
- Aluguel de carrosR$ 196.750
- SegurançaR$ 19.193
- HospedagemR$ 7.223
- EscritórioR$ 5.390
- OutrasR$ 473
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 26/08/2024 | MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação do mandato · 02.773.723/0001-59 | R$ 45.000 |
| 09/10/2023 | MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação do mandato · 02.773.723/0001-59 | R$ 35.000 |
| 01/10/2024 | MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação do mandato · 02.773.723/0001-59 | R$ 35.000 |
| 09/10/2023 | MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação do mandato · 02.773.723/0001-59 | R$ 30.000 |
| 16/03/2026 | CENTRAL PUBLICIDADE LtdaDivulgação do mandato · 13.510.794/0001-85 | R$ 20.000 |
| 02/04/2026 | CENTRAL PUBLICIDADE LtdaDivulgação do mandato · 13.510.794/0001-85 | R$ 20.000 |
| 25/05/2026 | CENTRAL PUBLICIDADE LtdaDivulgação do mandato · 13.510.794/0001-85 | R$ 20.000 |
| 01/03/2023 | MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação do mandato · 02.773.723/0001-59 | R$ 19.000 |
| 03/04/2023 | MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação do mandato · 02.773.723/0001-59 | R$ 19.000 |
| 02/05/2023 | MAIS PROPAGANDA LTDA.Divulgação do mandato · 02.773.723/0001-59 | R$ 19.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 5 projetos como primeiro autor, 15 a menos que a mediana dos deputados
21 projetos assinados no total, contando os de ; 2 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PEC 13/2026Emenda à Constituição · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação: Pronta para Pauta
- PEC 49/2025Emenda à Constituição · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 48/2025Emenda à Constituição · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 30/2025Emenda à Constituição · 12/08/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 21/2025Emenda à Constituição · 06/05/2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- PEC 8/2025Emenda à Constituição · 25/02/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Situação: Arquivada
- PLP 210/2024Lei complementar · 29/11/2024
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Situação: Transformado em Norma Jurídica
- PL 4614/2024Projeto de lei · 29/11/2024
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Situação: Transformado em Norma Jurídica
- PEC 44/2024Emenda à Constituição · 26/11/2024
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- PEC 42/2024Emenda à Constituição · 11/11/2024
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
- PEC 24/2024Emenda à Constituição · 24/06/2024
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária
Dispõe sobre a disponibilização da Liraglutida e da Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação: Pronta para Pauta
- PL 719/2024Projeto de lei · 12/03/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
Situação: Arquivada
- PEC 6/2024Emenda à Constituição · 05/03/2024
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Mostrando os 15 mais recentes de 21.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 93,4% das votações
Registrou voto em 845 do Plenário.
Em 843 votações
Em 668 votações
Votações mais recentes
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado: aprovada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Resultado: aprovada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 87,1% das sessões com votação, 2,5 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 4 | 8 |
| mar/23 | 13 | 15 |
| abr/23 | 6 | 9 |
| mai/23 | 12 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 15 | 15 |
| set/23 | 9 | 9 |
| out/23 | 11 | 12 |
| nov/23 | 9 | 12 |
| dez/23 | 11 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 7 | 9 |
| abr/24 | 3 | 6 |
| mai/24 | 9 | 12 |
| jun/24 | 6 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 7 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 8 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 11 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 14 | 15 |
| mai/25 | 10 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 7 | 9 |
| ago/25 | 9 | 11 |
| set/25 | 12 | 13 |
| out/25 | 13 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 7 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 185,4 mi em emendas desde 2020; 99,5% para Paraíba
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 185.422.030, dos quais R$ 171.656.892 já foram pagos. R$ 66.397.251 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Paraíba | R$ 184.527.900 |
| Nacional ou vários estados | R$ 894.130 |
Áreas
- SaúdeR$ 94,6 mi
- Encargos especiaisR$ 66,4 mi
- UrbanismoR$ 6,2 mi
- EducaçãoR$ 3,6 mi
- Assistência socialR$ 3,1 mi
- Comércio e serviçosR$ 3 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| JOÃO PESSOA (PB) | R$ 2,7 mi | R$ 2,7 mi |
| SANTA RITA (PB) | R$ 1,6 mi | R$ 1,2 mi |
| CAMPINA GRANDE (PB) | R$ 1,2 mi | R$ 1,2 mi |
| PITIMBU (PB) | R$ 536,4 mil | R$ 536,4 mil |
| AREIA (PB) | R$ 248 mil | R$ 0 |
| ITAPORANGA (PB) | R$ 200 mil | R$ 200 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 74.632 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalUNIÃO · PB | 74.632 | Eleito | R$ 1,8 mi |
| 2022 | Deputado FederalUNIÃO · PB | 64.023 | Eleito | R$ 1,4 mi |
| 2018 | Deputado FederalPDT · PB | 100.876 | Eleito | R$ 1,1 mi |
| 2014 | Deputado FederalPDT · PB | 67.558 | Eleito | R$ 1,2 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Dinheiro em espécie - moeda nacional (R$ 900.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.