Chico Alencar
Deputado federal em exercício · PSOL · Rio de Janeiro
Nome civil: FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
57ª legislatura (2023–2027) · PSOL · Rio de Janeiro · 1.358 dias no cargo
Presença em
94,4%
4,8 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
389 de 412
Projetos como
53
33 a mais que a mediana dos deputados (20)
106 no total, contando coautorias
Projetos que
1
1 a mais que a mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 37.500
11,2% acima da mediana dos deputados de RJ (R$ 33.719)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.673.109
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 37.500 por mês, 11,2% acima da mediana dos deputados de RJ
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.673.109.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 2.404 |
| mar/23 | R$ 21.550 |
| abr/23 | R$ 24.654 |
| mai/23 | R$ 44.271 |
| jun/23 | R$ 28.726 |
| jul/23 | R$ 35.613 |
| ago/23 | R$ 47.544 |
| set/23 | R$ 40.278 |
| out/23 | R$ 50.900 |
| nov/23 | R$ 65.905 |
| dez/23 | R$ 72.068 |
| jan/24 | R$ 4.068 |
| fev/24 | R$ 33.153 |
| mar/24 | R$ 44.533 |
| abr/24 | R$ 44.075 |
| mai/24 | R$ 43.052 |
| jun/24 | R$ 38.177 |
| jul/24 | R$ 37.735 |
| ago/24 | R$ 40.704 |
| set/24 | R$ 33.181 |
| out/24 | R$ 71.956 |
| nov/24 | R$ 73.146 |
| dez/24 | R$ 38.597 |
| jan/25 | R$ 30.540 |
| fev/25 | R$ 41.343 |
| mar/25 | R$ 44.638 |
| abr/25 | R$ 44.196 |
| mai/25 | R$ 45.986 |
| jun/25 | R$ 49.022 |
| jul/25 | R$ 38.407 |
| ago/25 | R$ 39.324 |
| set/25 | R$ 39.603 |
| out/25 | R$ 40.840 |
| nov/25 | R$ 41.192 |
| dez/25 | R$ 38.591 |
| jan/26 | R$ 38.089 |
| fev/26 | R$ 38.471 |
| mar/26 | R$ 39.082 |
| abr/26 | R$ 35.740 |
| mai/26 | R$ 45.667 |
| jun/26 | R$ 11.516 |
| jul/26 | R$ 9.964 |
| ago/26 | R$ 10.956 |
| set/26 | R$ 12.626 |
| out/26 | R$ 1.025 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 1.005.817
- EscritórioR$ 308.453
- Passagens aéreasR$ 195.425
- CombustívelR$ 53.284
- HospedagemR$ 32.362
- Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 32.131
- Aluguel de carrosR$ 22.409
- OutrasR$ 23.229
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 15/10/2024 | FLEX MARKETING DIRETO LTDADivulgação do mandato · 14.437.788/0001-02 | R$ 16.700 |
| 07/11/2024 | FLEX MARKETING DIRETO LTDADivulgação do mandato · 14.437.788/0001-02 | R$ 16.700 |
| 14/12/2023 | FLEX MARKETING DIRETO LTDADivulgação do mandato · 14.437.788/0001-02 | R$ 15.500 |
| 15/11/2023 | FLEX MARKETING DIRETO LTDADivulgação do mandato · 14.437.788/0001-02 | R$ 15.000 |
| 21/11/2024 | YAGO LUIZ CARVALHO DE FREITAS 15459915708Divulgação do mandato · 37.911.768/0001-27 | R$ 13.872 |
| 03/02/2026 | BRUNO LINS AVILA FERREIRADivulgação do mandato · 60.613.457/0001-01 | R$ 13.730 |
| 17/10/2023 | FLEX MARKETING DIRETO LTDADivulgação do mandato · 14.437.788/0001-02 | R$ 13.500 |
| 21/10/2024 | YAGO LUIZ CARVALHO DE FREITAS 15459915708Divulgação do mandato · 37.911.768/0001-27 | R$ 12.380 |
| 12/12/2023 | 52.453.760 ELISON DE SOUSA AGUIARDivulgação do mandato · 52.453.760/0001-58 | R$ 12.234 |
| 13/12/2023 | IGOR SALLES BARBOSADivulgação do mandato · 50.052.999/0001-90 | R$ 11.600 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 53 projetos como primeiro autor, 33 a mais que a mediana dos deputados
106 projetos assinados no total, contando os de ; 1 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos de cassino on-line, na modalidade de apostas de quota fixa ou similares,com objetivo central de proteção da família, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 210, de 2024, para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévia de plano de trabalho como condição indispensável para a liberação de recursos de emendas individuais impositivas executadas na modalidade de transferências especiais, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para garantir o desconto proporcional automático em caso de interrupção de serviço prestado pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos essenciais.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar como ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito o recebimento, por agente público detentor de mandato eletivo, de vantagens pessoais custeadas por interessado perante os Poderes da República, bem como para estabelecer a obrigatoriedade de comprovação da origem lícita de valores em espécie mantidos por agentes públicos, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Dispões sobre a alteração da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), para instituir a obrigatoriedade de exibição de Sumário de Privacidade e Transparência em camadas em plataformas digitais e redes sociais.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Institui obrigações de prevenção e mitigação de mortalidade de fauna silvestre em infraestruturas hídricas artificiais destinadas à irrigação e à reservação de água para fins agropecuários, incluindo a instalação de estruturas de fuga para fauna e de passagens de fauna sobre canais e adutoras descobertas; cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Fauna em Infraestruturas Hídricas Artificiais; altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PEC 13/2026Emenda à Constituição · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação: Pronta para Pauta
Dispõe sobre a integridade da informação sobre clima e meio ambiente, sobre o enfrentamento da desinformação climática e ambiental e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (PNMA) e nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (PNPDEC).
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 2478/2026Projeto de lei · 19/05/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de Passe Livre para portadores de deficiência e de doenças crônicas em todos os tipos de transportes.
Situação: Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção e disponibilização de materiais didáticos de adaptação de conteúdos para estudantes com deficiência intelectual na educação básica.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer
- PL 1808/2026Projeto de lei · 14/04/2026
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PLP 91/2026Lei complementar · 08/04/2026
Dispõe sobre normas gerais de organização, funcionamento e responsabilidade na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, especialmente quanto ao modelo de aplicação dos recursos, nos termos do art. 40, §22, inciso II da Constituição Federal, e altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Mostrando os 15 mais recentes de 106.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 98,4% das votações
Registrou voto em 1.097 do Plenário.
Em 1.086 votações
Em 853 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 94,4% das sessões com votação, 4,8 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 8 | 8 |
| mar/23 | 15 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 13 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 15 | 15 |
| set/23 | 9 | 9 |
| out/23 | 11 | 12 |
| nov/23 | 11 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 9 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 10 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 9 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 15 | 15 |
| mai/25 | 11 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 8 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 12 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 3 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 98,3 mi em emendas desde 2024; 49,5% para Rio de Janeiro
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 98.348.984, dos quais R$ 69.405.826 já foram pagos.
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Nacional ou vários estados | R$ 49.317.604 |
| Rio de Janeiro | R$ 48.691.380 |
| Rio Grande do Sul | R$ 340.000 |
Áreas
- SaúdeR$ 56,4 mi
- EducaçãoR$ 19,6 mi
- CulturaR$ 7,9 mi
- Direitos da cidadaniaR$ 7,4 mi
- Gestão ambientalR$ 2,5 mi
- MúltiploR$ 1,7 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| RIO DE JANEIRO (RJ) | R$ 3,7 mi | R$ 2,6 mi |
| PATY DO ALFERES (RJ) | R$ 500 mil | R$ 500 mil |
| RIO GRANDE (RS) | R$ 340 mil | R$ 340 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 40.233 votos para deputado federal (suplente)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPSOL · RJ | 40.233 | Suplente | R$ 961,6 mil |
| 2022 | Deputado FederalPSOL · RJ | 115.023 | Eleito | R$ 192,5 mil |
| 2018 | SenadorPSOL · RJ | 1.281.373 | Não eleito | R$ 212,7 mil |
| 2014 | Deputado FederalPSOL · RJ | 195.964 | Eleito | R$ 189,6 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Apartamento (R$ 465.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.