Charles Fernandes
Deputado federal em exercício · PSD · Bahia
Nome civil: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · PSD · Bahia · 1.279 dias no cargo
Presença em
93,7%
4,1 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
356 de 380
Projetos como
23
3 a mais que a mediana dos deputados (20)
26 no total, contando coautorias
Projetos que
0
igual à mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 39.806
igual à mediana dos deputados de BA (R$ 39.806)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.672.673
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 39.806 por mês, igual à mediana dos deputados de BA
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.672.673.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 17.276 |
| mar/23 | R$ 62.837 |
| abr/23 | R$ 36.691 |
| mai/23 | R$ 41.842 |
| jun/23 | R$ 47.052 |
| jul/23 | R$ 37.617 |
| ago/23 | R$ 46.766 |
| set/23 | R$ 45.530 |
| out/23 | R$ 57.417 |
| nov/23 | R$ 35.667 |
| dez/23 | R$ 53.632 |
| jan/24 | R$ 27.743 |
| fev/24 | R$ 52.961 |
| mar/24 | R$ 58.438 |
| abr/24 | R$ 59.351 |
| mai/24 | R$ 53.525 |
| jun/24 | R$ 48.594 |
| jul/24 | R$ 45.116 |
| ago/24 | R$ 49.410 |
| set/24 | R$ 54.783 |
| out/24 | R$ 41.201 |
| nov/24 | R$ 32.431 |
| dez/24 | R$ 961 |
| jan/25 | R$ 35.390 |
| fev/25 | R$ 46.686 |
| mar/25 | R$ 53.227 |
| abr/25 | R$ 41.884 |
| mai/25 | R$ 42.356 |
| jun/25 | R$ 40.307 |
| jul/25 | R$ 47.603 |
| ago/25 | R$ 40.691 |
| set/25 | R$ 40.769 |
| out/25 | R$ 40.891 |
| nov/25 | R$ 4.488 |
| dez/25 | R$ 19.320 |
| jan/26 | R$ 5.357 |
| fev/26 | R$ 42.420 |
| mar/26 | R$ 38.545 |
| abr/26 | R$ 40.073 |
| mai/26 | R$ 47.280 |
| jun/26 | R$ 10.375 |
| jul/26 | R$ 8.536 |
| ago/26 | R$ 7.995 |
| set/26 | R$ 6.840 |
| out/26 | R$ 4.801 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 951.035
- CombustívelR$ 352.630
- EscritórioR$ 159.823
- Passagens aéreasR$ 104.401
- Aluguel de carrosR$ 46.996
- TelefoneR$ 24.057
- HospedagemR$ 18.809
- OutrasR$ 14.921
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 29/05/2023 | IGUANAMBI PRODUCOES LTDADivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 21.140 |
| 30/03/2023 | IGUANAMBI PRODUCOES LTDADivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 21.120 |
| 28/04/2023 | IGUANAMBI PRODUCOES LTDADivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 19.950 |
| 01/03/2023 | IGUANAMBI PRODUCOES LTDADivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 19.500 |
| 29/12/2025 | IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA MEDivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 19.000 |
| 26/09/2024 | IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA MEDivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 15.600 |
| 27/09/2023 | IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA MEDivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 15.510 |
| 28/02/2024 | IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA MEDivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 15.270 |
| 29/04/2024 | IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA MEDivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 15.210 |
| 27/12/2023 | IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA MEDivulgação do mandato · 14.936.962/0001-61 | R$ 14.875 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 23 projetos como primeiro autor, 3 a mais que a mediana dos deputados
26 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos de combustíveis, com prioridade em rodovias, e sobre a facilitação de pagamento por meio digital.
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a portabilidade de excedente ou de crédito de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Situação: Tramitando em Conjunto
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para conferir prioridade à tramitação de processos trabalhistas em que a reclamante seja mulher gestante ou lactante.
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), para estabelecer a possibilidade de requerimento adicional de autorização de pesquisa de substâncias minerais distintas daquelas previstas no título autorizativo original, desde que não haja incompatibilidade com os planos de pesquisa ou lavra já aprovados pela Agência Nacional de Mineração – ANM, e dá outras providências
Situação: Aguardando Parecer
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Dispõe sobre o critério de desempate em licitações, alterando o art. 60 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Situação: Aguardando Parecer
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 21/2025Emenda à Constituição · 06/05/2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
Aumenta a pena do crime de incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação e equipara a essa conduta a utilização de fogo em vegetação sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida
Situação: Pronta para Pauta
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes.
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Altera a Lei nº 15.117, de 2 de abril de 2025 para dispor sobre a veiculação gratuita por emissoras de rádio e televisão de informação educativa sobre o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.
Situação: Pronta para Pauta
Autoriza a Caixa Econômica Federal a conceder cashback aos participantes das loterias por ela executadas
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PEC 8/2025Emenda à Constituição · 25/02/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Situação: Arquivada
Altera as Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
Situação: Aguardando Parecer
- PEC 27/2024Emenda à Constituição · 08/07/2024
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Mostrando os 15 mais recentes de 26.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 93,8% das votações
Registrou voto em 912 do Plenário.
Em 903 votações
Em 716 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado: aprovada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 93,7% das sessões com votação, 4,1 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 5 | 5 |
| mar/23 | 15 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 13 | 13 |
| jun/23 | 5 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 15 | 15 |
| set/23 | 8 | 9 |
| out/23 | 9 | 12 |
| nov/23 | 5 | 6 |
| dez/23 | 8 | 13 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 9 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 9 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 9 | 9 |
| dez/24 | 8 | 9 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 15 | 15 |
| mai/25 | 11 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 3 | 3 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 78,9 mi em emendas desde 2020; 100% para Bahia
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 78.852.835, dos quais R$ 75.616.845 já foram pagos. R$ 29.714.772 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Bahia | R$ 78.852.835 |
Áreas
- SaúdeR$ 39,2 mi
- Encargos especiaisR$ 29,7 mi
- UrbanismoR$ 6 mi
- EducaçãoR$ 2,7 mi
- Assistência socialR$ 621,4 mil
- Desporto e lazerR$ 250 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| GUANAMBI (BA) | R$ 3,6 mi | R$ 1,6 mi |
| NOVA ITARANA (BA) | R$ 2,3 mi | R$ 2,3 mi |
| GANDU (BA) | R$ 2 mi | R$ 1,8 mi |
| SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA) | R$ 1,9 mi | R$ 1,9 mi |
| CAETITÉ (BA) | R$ 1,8 mi | R$ 1,4 mi |
| LICÍNIO DE ALMEIDA (BA) | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi |
| PIRIPÁ (BA) | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi |
| MALHADA (BA) | R$ 1,3 mi | R$ 1,3 mi |
| BOTUPORÃ (BA) | R$ 651,7 mil | R$ 651,7 mil |
| FEIRA DA MATA (BA) | R$ 651,7 mil | R$ 651,7 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 87.945 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPSD · BA | 87.945 | Eleito | R$ 969,5 mil |
| 2022 | Deputado FederalPSD · BA | 99.815 | Suplente | R$ 512,9 mil |
| 2018 | Deputado FederalPSD · BA | 74.116 | Eleito | R$ 430,6 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Outros bens imóveis (R$ 478.339).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.