Castro Neto

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.876.653.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

12 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 1438/2026Projeto de lei · 26/03/2026

   Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.

   Situação: Aguardando Parecer

2. PL 4716/2025Projeto de lei · 23/09/2025Primeiro autor

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.

   Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

3. PL 3506/2025Projeto de lei · 16/07/2025Primeiro autor

   Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir o inciso III ao art. 19-M, a fim de garantir subsídio para aquisição de medicamentos de uso contínuo por pessoas idosas de baixa renda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

   Situação: Aguardando Parecer

4. PDL 350/2025Decreto legislativo · 26/06/2025Primeiro autor

   Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025.

   Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

5. PL 2210/2025Projeto de lei · 08/05/2025Primeiro autor

   Dispõe sobre a proibição de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, estabelece normas de transparência para convênios com entidades associativas e institui penas mais rigorosas para fraudes contra segurados da Previdência Social.

   Situação: Arquivada

6. PL 958/2025Projeto de lei · 12/03/2025Primeiro autor

   Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.

   Situação: Transformado em Norma Jurídica

7. PEC 34/2024Emenda à Constituição · 19/09/2024

   Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

8. PL 2489/2024Projeto de lei · 19/06/2024Primeiro autor

   Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

9. PL 204/2024Projeto de lei · 07/02/2024Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o sensor de movimento como equipamento obrigatório em veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.

   Situação: Tramitando em Conjunto

10. PEC 64/2023Emenda à Constituição · 24/11/2023

    Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

11. PL 4098/2023Projeto de lei · 23/08/2023Primeiro autor

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros para atendimento pré-hospitalar em casos de alergia alimentar.

    Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

12. PL 2419/2023Projeto de lei · 09/05/2023Primeiro autor

    Altera as Leis 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); 10.406/2002 (Código Civil) e o Decreto Lei Nº 2.848/1940 (Código Penal) a fim de criar mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.

    Situação: Tramitando em Conjunto

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 903 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026