Castellar Neto

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 122.127.

Fonte: CEAPS do Senado · Atualizado em 20/10/2026

19 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 4351/2024Projeto de lei · 12/11/2024Primeiro autor

   Dispõe sobre o fornecimento para autoridades policiais, pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal, do IMEI de aparelho celular quando houver furto.

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

2. PL 4318/2024Projeto de lei · 11/11/2024Primeiro autor

   Denomina “Rodovia Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada” trecho da rodovia BR-494, entre os municípios de Oliveira e São João Del Rei, no estado de Minas Gerais.

   Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

3. PL 4208/2024Projeto de lei · 31/10/2024Primeiro autor

   Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para destinar parte do produto da arrecadação das loterias para o desenvolvimento do futebol amador.

   Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

4. PL 4173/2024Projeto de lei · 30/10/2024Primeiro autor

   Altera a Lei nº 14.686, de 20 de setembro de 2023, que denomina Rodovia Senador Eliseu Resende o trecho da rodovia BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo, para atribuir a denominação suplementar “Rodovia Governador Alberto Pinto Coelho Júnior” ao trecho que menciona.

   Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

5. PEC 41/2024Emenda à Constituição · 30/10/2024

   Altera o art. 50 da Constituição Federal, a fim de incluir as agências reguladoras e outras entidades da União na previsão de convocação ao Senado Federal e Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos.

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

6. PL 3878/2024Projeto de lei · 09/10/2024Primeiro autor

   Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para incluir a exigência de aprovação em banca de avaliação prática.

   Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

7. PL 3868/2024Projeto de lei · 09/10/2024Primeiro autor

   Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir a gravação da audiência pelas próprias partes, independentemente de autorização judicial.

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

8. PL 3590/2024Projeto de lei · 17/09/2024Primeiro autor

   Altera os arts. 245 e 286 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a necessidade de exibição ou entrega de cópia da decisão que decretar busca domiciliar ou a prisão.

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

9. PL 3470/2024Projeto de lei · 06/09/2024Primeiro autor

   Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos, para instituir a desapropriação por hasta pública.

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

10. PEC 33/2024Emenda à Constituição · 04/09/2024

    Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

11. PL 3347/2024Projeto de lei · 28/08/2024Primeiro autor

    Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

12. PEC 30/2024Emenda à Constituição · 07/08/2024Primeiro autor

    Inclui parágrafo único ao art. 133 da Constituição Federal, a fim de assegurar ao advogado o direito de sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, perante tribunais de qualquer natureza.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

13. PL 3045/2024Projeto de lei · 06/08/2024Primeiro autor

    Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a doença de Alzheimer entre as doenças que dão causa à isenção do imposto de renda das pessoas físicas relativo aos proventos de aposentadoria ou reforma.

    Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

14. PL 3017/2024Projeto de lei · 31/07/2024Primeiro autor

    Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a realização de pesquisa eleitoral pela internet e de prognóstico de voto com base em monitoramento da internet.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

15. PL 3016/2024Projeto de lei · 31/07/2024Primeiro autor

    Altera o art. 798 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que os prazos processuais somente serão contabilizados em dias úteis.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Mostrando os 15 mais recentes de 19.

Fonte: Dados Abertos do Senado · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 15 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações do Senado · Atualizado em 20/10/2026

O Senado não publica presença por sessão; contamos as votações nominais do período no cargo. 0 ausências tiveram motivo oficial (licença, missão ou atividade parlamentar).

Fonte: Votações do Senado · Atualizado em 20/10/2026