Arolde de Oliveira

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 429.084.

Fonte: CEAPS do Senado · Atualizado em 20/10/2026

64 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 1 virou lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 4516/2020Projeto de lei · 09/09/2020Primeiro autor

   Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para sujeitar as pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de advocacia ou de consultoria jurídica ao mecanismo de controle e prevenção à lavagem de dinheiro.

   Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

2. PEC 30/2020Emenda à Constituição · 11/08/2020

   Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

3. PEC 25/2020Emenda à Constituição · 02/07/2020

   Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

4. PEC 28/2020Emenda à Constituição · 23/06/2020

   Acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estados e dos Municípios de recursos provenientes de precatórios relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

5. PL 3049/2020Projeto de lei · 02/06/2020Primeiro autor

   Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a possibilidade de revogação de doação feita durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, quando o doador for idoso.

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

6. PEC 21/2020Emenda à Constituição · 21/05/2020

   Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

   Situação: PREJUDICADA

7. PEC 20/2020Emenda à Constituição · 20/05/2020

   Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, referente a serviço prestado nas ações de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

8. PEC 15/2020Emenda à Constituição · 13/05/2020

   Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências.

   Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

9. PEC 22/2020Emenda à Constituição · 01/04/2020

   Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.

   Situação: PREJUDICADA

10. PEC 9/2020Emenda à Constituição · 13/03/2020

    Acrescenta o art. 169-A à Constituição Federal, para vedar cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior mantidas pela União.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

11. PEC 3/2020Emenda à Constituição · 11/02/2020

    Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.

    Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12. PEC 228/2019Emenda à Constituição · 16/12/2019

    Altera os arts. 28, 29 e 77 da Constituição Federal, para definir as datas de realização do primeiro e segundo turno das eleições.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

13. PEC 226/2019Emenda à Constituição · 12/12/2019

    Veda concessão e majoração de isenções e benefícios previdenciários na vigência do regime definido no art. 106 do ADCT.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

14. PEC 222/2019Emenda à Constituição · 11/12/2019

    Altera o art. 39 da Constituição Federal para vedar o pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

15. PEC 224/2019Emenda à Constituição · 11/12/2019

    Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.

    Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Mostrando os 15 mais recentes de 64.

Fonte: Dados Abertos do Senado · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 228 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações do Senado · Atualizado em 20/10/2026

O Senado não publica presença por sessão; contamos as votações nominais do período no cargo. 73 ausências tiveram motivo oficial (licença, missão ou atividade parlamentar).

Fonte: Votações do Senado · Atualizado em 20/10/2026