Alexandre Leite

A cota parlamentar paga despesas do mandato. Total no período: R$ 673.579.

Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

8 projetos assinados no total, contando os de coautoria; 0 viraram lei. Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.

1. PL 3565/2026Projeto de lei · 08/07/2026Primeiro autor

   Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

2. PL 1884/2026Projeto de lei · 16/04/2026Primeiro autor

   Dá nova redação ao art. 528 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.

   Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

3. PL 243/2025Projeto de lei · 04/02/2025

   Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos.

   Situação: Pronta para Pauta

4. PEC 44/2024Emenda à Constituição · 26/11/2024

   Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

   Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária

5. PEC 27/2024Emenda à Constituição · 08/07/2024

   Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

6. PL 5899/2023Projeto de lei · 06/12/2023Primeiro autor

   Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir a tapioca entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

   Situação: Tramitando em Conjunto

7. PL 5417/2023Projeto de lei · 08/11/2023Primeiro autor

   Altera o artigo 1.831 do Código Civil, para garantir, ao filho herdeiro cuidador de genitor, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

   Situação: Tramitando em Conjunto

8. PEC 5/2023Emenda à Constituição · 15/03/2023

   Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

   Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Registrou voto em 474 votações nominais do Plenário.

Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026

Conta as sessões deliberativas do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.

Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026