Alencar Santana
Deputado federal em exercício · PT · São Paulo
Nome civil: ALENCAR SANTANA BRAGA
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · PT · São Paulo · 1.358 dias no cargo
Presença em
92,7%
3,1 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
382 de 412
Projetos como
14
6 a menos que a mediana dos deputados (20)
52 no total, contando coautorias
Projetos que
3
3 a mais que a mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 38.339
6,8% acima da mediana dos deputados de SP (R$ 35.911)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.710.530
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 38.339 por mês, 6,8% acima da mediana dos deputados de SP
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.710.530.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 37.389 |
| mar/23 | R$ 44.201 |
| abr/23 | R$ 46.274 |
| mai/23 | R$ 46.798 |
| jun/23 | R$ 39.740 |
| jul/23 | R$ 45.551 |
| ago/23 | R$ 45.918 |
| set/23 | R$ 46.998 |
| out/23 | R$ 45.771 |
| nov/23 | R$ 39.987 |
| dez/23 | R$ 33.836 |
| jan/24 | R$ 38.724 |
| fev/24 | R$ 39.132 |
| mar/24 | R$ 42.063 |
| abr/24 | R$ 35.754 |
| mai/24 | R$ 55.000 |
| jun/24 | R$ 21.476 |
| jul/24 | R$ 33.220 |
| ago/24 | R$ 17.444 |
| set/24 | R$ 256 |
| out/24 | R$ 46.502 |
| nov/24 | R$ 71.492 |
| dez/24 | R$ 101.738 |
| jan/25 | R$ 39.080 |
| fev/25 | R$ 49.710 |
| mar/25 | R$ 45.153 |
| abr/25 | R$ 38.296 |
| mai/25 | R$ 40.846 |
| jun/25 | R$ 41.115 |
| jul/25 | R$ 48.113 |
| ago/25 | R$ 39.028 |
| set/25 | R$ 34.328 |
| out/25 | R$ 42.531 |
| nov/25 | R$ 35.023 |
| dez/25 | R$ 30.770 |
| jan/26 | R$ 34.442 |
| fev/26 | R$ 35.330 |
| mar/26 | R$ 57.391 |
| abr/26 | R$ 59.065 |
| mai/26 | R$ 18.891 |
| jun/26 | R$ 18.674 |
| jul/26 | R$ 18.981 |
| ago/26 | R$ 8.500 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 753.611
- EscritórioR$ 319.584
- Aluguel de carrosR$ 302.603
- CombustívelR$ 159.267
- Passagens aéreasR$ 149.637
- TelefoneR$ 12.247
- Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 9.355
- OutrasR$ 4.226
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 20/12/2024 | NOBRE SERVICOS GRAFICOS CONFECCAO E PUBLICIDADE LTDADivulgação do mandato · 42.557.257/0001-99 | R$ 60.000 |
| 29/04/2026 | DFMKT comunicacao e tecnologia LTDADivulgação do mandato · 38.347.632/0001-07 | R$ 35.000 |
| 25/05/2026 | M ROMANO COMUNICACAO LTDADivulgação do mandato · 60.076.745/0001-66 | R$ 35.000 |
| 31/10/2024 | LUCAS MACHADO COMUNICAÇÃODivulgação do mandato · 53.945.953/0001-99 | R$ 25.000 |
| 29/11/2024 | LUCAS MACHADO COMUNICAÇÃODivulgação do mandato · 53.945.953/0001-99 | R$ 25.000 |
| 02/10/2023 | WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONALDivulgação do mandato · 08.865.615/0001-92 | R$ 21.000 |
| 02/03/2023 | WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONALDivulgação do mandato · 08.865.615/0001-92 | R$ 17.000 |
| 31/03/2023 | WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONALDivulgação do mandato · 08.865.615/0001-92 | R$ 17.000 |
| 02/05/2023 | WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONALDivulgação do mandato · 08.865.615/0001-92 | R$ 17.000 |
| 29/05/2023 | WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONALDivulgação do mandato · 08.865.615/0001-92 | R$ 17.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 14 projetos como primeiro autor, 6 a menos que a mediana dos deputados
52 projetos assinados no total, contando os de ; 3 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
- PL 5076/2026Projeto de lei · 14/08/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
- PL 5042/2026Projeto de lei · 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Altera o artigo 80 do Código de Processo Civil e o artigo 793-B da Consolidação das Leis do Trabalho, os quais dispõem sobre a “Responsabilidade das Partes por Dano Processual e Litigância de Má-Fé”, para incluir em ambos os dispositivos o inciso VIII, com o fim de obrigar as partes e os seus representantes legais, a informarem no processo, por simples petição nos autos, a existência de vínculos com o julgador da causa que possam incidir as regras de impedimento e suspeição.
Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre rendimentos de aposentadoria, pensão e demais benefícios previdenciários.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 3685/2026Projeto de lei · 14/07/2026
Institui medidas especiais de proteção de dados pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios previdenciários e assistenciais, estabelece regras para o tratamento e compartilhamento dessas informações e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 3684/2026Projeto de lei · 14/07/2026
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para vedar a imposição de contratação de produtos ou serviços acessórios em operações de crédito consignado destinadas a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social e estabelecer medidas de proteção ao consumidor.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Institui o Regime de Proteção contra o Assédio Comercial Digital dirigido aos beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 3479/2026Projeto de lei · 06/07/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para instituir medida de restrição ao acesso às plataformas de apostas de quota fixa por devedores inadimplentes de obrigação alimentar.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 3362/2026Projeto de lei · 30/06/2026
Acrescenta o artigo 359-K-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de Traição à Pátria.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- PEC 13/2026Emenda à Constituição · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação: Pronta para Pauta
- PL 1853/2026Projeto de lei · 15/04/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de multas relacionadas ao sistema de cobrança automática de pedágios free flow, estabelece medidas de caráter educativo e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
- PL 1808/2026Projeto de lei · 14/04/2026
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Situação: Tramitando em Conjunto
Mostrando os 15 mais recentes de 52.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 98,2% das votações
Registrou voto em 989 do Plenário.
Em 986 votações
Em 774 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 92,7% das sessões com votação, 3,1 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 6 | 8 |
| mar/23 | 14 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 13 | 13 |
| jun/23 | 5 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 15 | 15 |
| set/23 | 9 | 9 |
| out/23 | 11 | 12 |
| nov/23 | 10 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 9 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 10 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 9 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 7 | 10 |
| abr/25 | 14 | 15 |
| mai/25 | 11 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 11 | 11 |
| set/25 | 12 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 8 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 6 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 187,2 mi em emendas desde 2020; 93,5% para São Paulo
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 187.162.402, dos quais R$ 174.534.637 já foram pagos. R$ 39.582.552 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| São Paulo | R$ 174.993.816 |
| Nacional ou vários estados | R$ 12.168.586 |
Áreas
- SaúdeR$ 100,6 mi
- Encargos especiaisR$ 42,7 mi
- EducaçãoR$ 14,9 mi
- CulturaR$ 12,4 mi
- Desporto e lazerR$ 5,1 mi
- Assistência socialR$ 4,3 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| GUARULHOS (SP) | R$ 3,8 mi | R$ 3,6 mi |
| MAUÁ (SP) | R$ 2 mi | R$ 2 mi |
| SÃO PAULO (SP) | R$ 600 mil | R$ 543,7 mil |
| SÃO ROQUE (SP) | R$ 480 mil | R$ 479,9 mil |
| SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | R$ 200 mil | R$ 200 mil |
| ITAQUAQUECETUBA (SP) | R$ 150 mil | R$ 150 mil |
| SUZANO (SP) | R$ 150 mil | R$ 150 mil |
| JACAREÍ (SP) | R$ 150 mil | R$ 150 mil |
| FRANCO DA ROCHA (SP) | R$ 100 mil | R$ 0 |
| MATÃO (SP) | R$ 100 mil | R$ 100 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 160.264 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPT · SP | 160.264 | Eleito | R$ 280,8 mil |
| 2022 | Deputado FederalPT · SP | 139.223 | Eleito | R$ 619,2 mil |
| 2018 | Deputado FederalPT · SP | 67.892 | Eleito | R$ 366,4 mil |
| 2014 | Deputado EstadualPT · SP | 103.234 | Eleito | R$ 230,6 mil |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Apartamento (R$ 270.000).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.