Alceu Moreira
Deputado federal em exercício · MDB · Rio Grande do Sul
Nome civil: ALCEU MOREIRA DA SILVA
Escolha o mandato:
57ª legislatura (2023–2027) · MDB · Rio Grande do Sul · 1.358 dias no cargo
Presença em
86,7%
2,9 pontos abaixo da mediana dos deputados (89,6%)
357 de 412
Projetos como
31
11 a mais que a mediana dos deputados (20)
60 no total, contando coautorias
Projetos que
1
1 a mais que a mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 45.027
7,1% acima da mediana dos deputados de RS (R$ 42.031)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 2.008.925
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 45.027 por mês, 7,1% acima da mediana dos deputados de RS
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 2.008.925.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 25.222 |
| mar/23 | R$ 41.034 |
| abr/23 | R$ 44.214 |
| mai/23 | R$ 45.424 |
| jun/23 | R$ 30.930 |
| jul/23 | R$ 43.708 |
| ago/23 | R$ 65.325 |
| set/23 | R$ 45.278 |
| out/23 | R$ 54.553 |
| nov/23 | R$ 58.103 |
| dez/23 | R$ 54.529 |
| jan/24 | R$ 27.213 |
| fev/24 | R$ 51.460 |
| mar/24 | R$ 43.843 |
| abr/24 | R$ 56.438 |
| mai/24 | R$ 43.165 |
| jun/24 | R$ 44.916 |
| jul/24 | R$ 51.036 |
| ago/24 | R$ 50.197 |
| set/24 | R$ 48.017 |
| out/24 | R$ 41.559 |
| nov/24 | R$ 46.099 |
| dez/24 | R$ 56.190 |
| jan/25 | R$ 33.758 |
| fev/25 | R$ 43.521 |
| mar/25 | R$ 42.113 |
| abr/25 | R$ 49.386 |
| mai/25 | R$ 47.594 |
| jun/25 | R$ 61.179 |
| jul/25 | R$ 48.113 |
| ago/25 | R$ 44.654 |
| set/25 | R$ 48.175 |
| out/25 | R$ 43.945 |
| nov/25 | R$ 32.567 |
| dez/25 | R$ 20.223 |
| jan/26 | R$ 49.130 |
| fev/26 | R$ 51.615 |
| mar/26 | R$ 61.050 |
| abr/26 | R$ 54.408 |
| mai/26 | R$ 42.382 |
| jun/26 | R$ 40.145 |
| jul/26 | R$ 44.701 |
| ago/26 | R$ 38.542 |
| set/26 | R$ 38.018 |
| out/26 | R$ 5.252 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 509.413
- EscritórioR$ 443.401
- CombustívelR$ 346.840
- Passagens aéreasR$ 249.287
- Aluguel de carrosR$ 248.417
- HospedagemR$ 108.962
- TelefoneR$ 51.238
- OutrasR$ 51.366
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 14/08/2023 | NOSCHANG ARTES GRAFICAS LTDADivulgação do mandato · 07.027.856/0001-08 | R$ 22.980 |
| 23/11/2023 | Noschang Artes Graficas LtdaDivulgação do mandato · 07.027.856/0001-08 | R$ 21.998 |
| 30/12/2024 | Noschang Artes Graficas LtdaDivulgação do mandato · 07.027.856/0001-08 | R$ 18.988 |
| 02/02/2026 | Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.Divulgação do mandato · 13.347.016/0001-17 | R$ 16.776 |
| 27/12/2023 | Noschang Artes Graficas LtdaDivulgação do mandato · 07.027.856/0001-08 | R$ 15.980 |
| 02/05/2026 | FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Divulgação do mandato · 13.347.016/0001-17 | R$ 13.390 |
| 03/04/2026 | Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.Divulgação do mandato · 13.347.016/0001-17 | R$ 12.857 |
| 03/03/2026 | Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.Divulgação do mandato · 13.347.016/0001-17 | R$ 10.974 |
| 02/10/2025 | Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.Divulgação do mandato · 13.347.016/0001-17 | R$ 9.964 |
| 21/08/2025 | Noschang Artes Graficas LtdaDivulgação do mandato · 07.027.856/0001-08 | R$ 7.690 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 31 projetos como primeiro autor, 11 a mais que a mediana dos deputados
60 projetos assinados no total, contando os de ; 1 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR aos imóveis rurais atingidos por estado de calamidade pública decretado pelo Poder Público municipal e reconhecido pelo Governo Federal.
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA).
- PL 3593/2026Projeto de lei · 08/07/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 15/2026Emenda à Constituição · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 8/2026Emenda à Constituição · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Situação: Tramitando em Conjunto
Institui o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio.
Situação: Aguardando Parecer
Institui o Dia Nacional do Curtidor
Situação: Aguardando Parecer
- PDL 178/2026Decreto legislativo · 01/04/2026
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.
Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que "Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango" O Congresso Nacional decreta:
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que criou o Parque Nacional do Albardão e a respectiva Área de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul, por exorbitância do poder regulamentar e violação dos requisitos procedimentais estabelecidos na Lei nº 9.985/2000.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 3/2026Emenda à Constituição · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
Susta os efeitos da Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, com as alterações promovidas pela Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que instituem e modificam o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Situação: Aguardando Parecer
Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, para incluir o vinagre colonial no regime jurídico aplicável ao vinho colonial produzido por agricultor familiar, e dá outras providências.
Situação: Pronta para Pauta
- PEC 46/2025Emenda à Constituição · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Mostrando os 15 mais recentes de 60.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 74,5% das votações
Registrou voto em 946 do Plenário.
Em 939 votações
Em 745 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 86,7% das sessões com votação, 2,9 pontos abaixo da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 7 | 8 |
| mar/23 | 11 | 15 |
| abr/23 | 8 | 9 |
| mai/23 | 9 | 13 |
| jun/23 | 5 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 15 | 15 |
| set/23 | 7 | 9 |
| out/23 | 9 | 12 |
| nov/23 | 8 | 12 |
| dez/23 | 12 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 9 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 10 | 12 |
| jun/24 | 6 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 6 | 6 |
| nov/24 | 6 | 9 |
| dez/24 | 11 | 13 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 3 | 10 |
| abr/25 | 12 | 15 |
| mai/25 | 11 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 9 | 11 |
| set/25 | 11 | 13 |
| out/25 | 15 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 194,3 mi em emendas desde 2020; 100% para Rio Grande do Sul
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 194.300.918, dos quais R$ 173.263.770 já foram pagos. R$ 75.437.275 foram .
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Rio Grande do Sul | R$ 194.300.918 |
Áreas
- SaúdeR$ 98,8 mi
- Encargos especiaisR$ 75,4 mi
- Assistência socialR$ 7,2 mi
- UrbanismoR$ 6,3 mi
- AgriculturaR$ 3,5 mi
- Desporto e lazerR$ 750 mil
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| IJUÍ (RS) | R$ 100 mil | R$ 100 mil |
| JAQUIRANA (RS) | R$ 100 mil | R$ 100 mil |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 217.208 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalMDB · RS | 217.208 | Eleito | R$ 6,3 mi |
| 2022 | Deputado FederalMDB · RS | 125.647 | Eleito | R$ 4,5 mi |
| 2018 | Deputado FederalMDB · RS | 100.341 | Eleito | R$ 2,7 mi |
| 2014 | Deputado FederalPMDB · RS | 152.421 | Eleito | R$ 1,2 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Outras participações societárias (R$ 3.090.911).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.