Alberto Fraga
Deputado federal em exercício · PL · Distrito Federal
Nome civil: JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
57ª legislatura (2023–2027) · PL · Distrito Federal · 1.358 dias no cargo
Presença em
91,7%
2,1 pontos acima da mediana dos deputados (89,6%)
378 de 412
Projetos como
181
161 a mais que a mediana dos deputados (20)
232 no total, contando coautorias
Projetos que
0
igual à mediana dos deputados (0)
Inclui coautorias
Gasto da por mês
R$ 33.136
2,8% acima da mediana dos deputados de DF (R$ 32.221)
Comparado com o mesmo estado, porque o limite da cota varia por UF · Total: R$ 1.478.379
Gastos da cota parlamentar
Gastou R$ 33.136 por mês, 2,8% acima da mediana dos deputados de DF
A paga despesas do mandato. Total no período: R$ 1.478.379.
Gasto por mês
Ver os números em tabela
| Mês | Valor |
|---|---|
| fev/23 | R$ 1.454 |
| mar/23 | R$ 19.072 |
| abr/23 | R$ 16.296 |
| mai/23 | R$ 10.733 |
| jun/23 | R$ 22.029 |
| jul/23 | R$ 21.566 |
| ago/23 | R$ 143.435 |
| set/23 | R$ 28.896 |
| out/23 | R$ 41.501 |
| nov/23 | R$ 56.099 |
| dez/23 | R$ 52.279 |
| jan/24 | R$ 21.485 |
| fev/24 | R$ 47.367 |
| mar/24 | R$ 39.534 |
| abr/24 | R$ 53.440 |
| mai/24 | R$ 45.394 |
| jun/24 | R$ 43.247 |
| jul/24 | R$ 21.083 |
| ago/24 | R$ 51.452 |
| set/24 | R$ 18.108 |
| out/24 | R$ 58.306 |
| nov/24 | R$ 39.242 |
| dez/24 | R$ 27.052 |
| jan/25 | R$ 48.870 |
| fev/25 | R$ 19.180 |
| mar/25 | R$ 47.658 |
| abr/25 | R$ 60.010 |
| mai/25 | R$ 24.907 |
| jun/25 | R$ 48.464 |
| jul/25 | R$ 42.295 |
| ago/25 | R$ 16.002 |
| set/25 | R$ 8.550 |
| out/25 | R$ 49.999 |
| nov/25 | R$ 44.899 |
| dez/25 | R$ 16.701 |
| jan/26 | R$ 37.050 |
| fev/26 | R$ 57.999 |
| mar/26 | R$ 40.527 |
| abr/26 | R$ 15.999 |
| mai/26 | R$ 15.999 |
| jun/26 | R$ 1.050 |
| jul/26 | R$ 1.050 |
| ago/26 | R$ 1.050 |
| set/26 | R$ 1.050 |
Com o que gastou
- Divulgação do mandatoR$ 1.121.200
- Aluguel de carrosR$ 216.022
- Passagens aéreasR$ 90.307
- EscritórioR$ 42.661
- TelefoneR$ 4.170
- CombustívelR$ 4.019
Maiores notas fiscais
| Data | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 22/08/2023 | TOTALGRAF GRAFICA E EDITORA LTDADivulgação do mandato · 27.571.729/0001-74 | R$ 124.000 |
| 10/03/2026 | QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDADivulgação do mandato · 31.422.968/0001-30 | R$ 42.000 |
| 11/11/2024 | QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDADivulgação do mandato · 31.422.968/0001-30 | R$ 41.800 |
| 15/05/2025 | QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDADivulgação do mandato · 31.422.968/0001-30 | R$ 38.400 |
| 18/02/2025 | QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDADivulgação do mandato · 31.422.968/0001-30 | R$ 37.500 |
| 10/09/2024 | QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDADivulgação do mandato · 31.422.968/0001-30 | R$ 36.000 |
| 05/02/2026 | GRAFICA NICODEMOS LTDA-EPPDivulgação do mandato · 11.850.861/0001-85 | R$ 36.000 |
| 15/12/2023 | A. S. LEITE SOBRINHO GRÁFICADivulgação do mandato · 31.422.968/0001-30 | R$ 35.000 |
| 14/05/2024 | QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDADivulgação do mandato · 31.422.968/0001-30 | R$ 34.000 |
| 16/10/2025 | MARIA FRANCILENE DA SILVA LACERDA EMPRESARIO (INDIVIDUAL)Divulgação do mandato · 28.487.641/0001-31 | R$ 34.000 |
Fonte: Cota parlamentar da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Projetos
Apresentou 181 projetos como primeiro autor, 161 a mais que a mediana dos deputados
232 projetos assinados no total, contando os de ; 0 . Contamos projetos de lei, de lei complementar, de emenda à Constituição e de decreto legislativo.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar a proteção trabalhista e previdenciária nos casos de aborto não criminoso e natimorto, assegurar garantia provisória de emprego e instituir acompanhamento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a informação ao consumidor sobre a redução quantitativa de produtos comercializados no mercado nacional, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, objetivando informação à sociedade e consolidação de políticas e medidas públicas para o enfrentamento ao roubo, furto, receptação e outros ilícitos envolvendo medicamentos, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de extorsão por simulação sintética de identidade, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre isenção de imposto federal na aquisição de motocicletas e similares e veículos aquáticos por pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Estabelece diretrizes de comunicação social relacionadas à segurança pública no âmbito da União, altera o art. 5º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer
Dispõe sobre a prevenção, a identificação, a vedação e a repressão a ataques de injeção de “prompt” e outras formas de manipulação maliciosa em sistemas de inteligência artificial utilizados no âmbito de processos judiciais ou administrativos, inclui o art. 347-A no Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 885, de 10 de julho de 2024, que ”dispõe sobre projeto piloto com diretrizes transitórias para implementação da bula digital, permitindo a dispensa opcional da bula impressa em embalagens de medicamentos, com garantia de seu fornecimento mediante solicitação do estabelecimento de saúde, do profissional prescritor ou do paciente”.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 9/2026Emenda à Constituição · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Situação: Tramitando em Conjunto
Acrescenta o § 4º ao art. 26 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para vedar a integração de dados pessoais a sistemas de consulta fora das finalidades relativas ao turismo, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Acrescenta o artigo 954-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil –, para estabelecer que o proveito econômico obtido pelo ofensor, em razão da exploração econômica da notoriedade do ato ilícito, será considerado para fins de ampliação da indenização, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar a substituição de sirenes tradicionais por sinais musicais ou sonoros suaves nos estabelecimentos de ensino da educação básica para proteção de alunos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Situação: Pronta para Pauta
- PDL 255/2026Decreto legislativo · 22/04/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o porte de armas de fogo particulares a deputados federais e senadores, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer
Susta a aplicação da Portaria MDA nº 70, de 2 de março de 2026, que “aprova a versão atualizada do Manual de Diretrizes para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários”.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Mostrando os 15 mais recentes de 232.
Fonte: Dados Abertos da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Votações
Votou como a maioria do partido em 88,8% das votações
Registrou voto em 1.053 do Plenário.
Em 1.040 votações
Em 807 votações
Votações mais recentes
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Resultado: rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Resultado: rejeitada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Resultado: aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Resultado: aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Resultado: aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
Fonte: Votações da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Presença
Esteve presente em 91,7% das sessões com votação, 2,1 pontos acima da mediana dos deputados
Conta as do Plenário nos períodos em que estava no cargo. A Câmara não informa quais faltas foram justificadas.
Ver os números em tabela
| Mês | Presente | Sessões |
|---|---|---|
| fev/23 | 8 | 8 |
| mar/23 | 14 | 15 |
| abr/23 | 6 | 9 |
| mai/23 | 12 | 13 |
| jun/23 | 6 | 6 |
| jul/23 | 5 | 6 |
| ago/23 | 15 | 15 |
| set/23 | 8 | 9 |
| out/23 | 10 | 12 |
| nov/23 | 11 | 12 |
| dez/23 | 10 | 15 |
| fev/24 | 7 | 7 |
| mar/24 | 9 | 9 |
| abr/24 | 6 | 6 |
| mai/24 | 10 | 12 |
| jun/24 | 8 | 8 |
| jul/24 | 6 | 6 |
| ago/24 | 8 | 9 |
| set/24 | 5 | 5 |
| out/24 | 5 | 6 |
| nov/24 | 8 | 9 |
| dez/24 | 12 | 13 |
| fev/25 | 12 | 12 |
| mar/25 | 8 | 10 |
| abr/25 | 14 | 15 |
| mai/25 | 11 | 11 |
| jun/25 | 9 | 10 |
| jul/25 | 9 | 9 |
| ago/25 | 10 | 11 |
| set/25 | 13 | 13 |
| out/25 | 13 | 16 |
| nov/25 | 8 | 9 |
| dez/25 | 9 | 11 |
| fev/26 | 8 | 8 |
| mar/26 | 13 | 13 |
| abr/26 | 11 | 12 |
| mai/26 | 17 | 18 |
| jun/26 | 7 | 7 |
| jul/26 | 6 | 6 |
| ago/26 | 4 | 4 |
| set/26 | 4 | 4 |
| out/26 | 3 | 3 |
Fonte: Presenças da Câmara · Atualizado em 20/10/2026
Emendas parlamentares
Indicou R$ 102,6 mi em emendas desde 2024; 23,4% para Distrito Federal
individuais: valor reservado (empenhado) de R$ 102.603.428, dos quais R$ 97.359.959 já foram pagos.
Por ano
Para onde foi
Ver os números em tabela
| Estado | Empenhado |
|---|---|
| Nacional ou vários estados | R$ 59.265.877 |
| Distrito Federal | R$ 24.041.551 |
| Goiás | R$ 19.296.000 |
Áreas
- SaúdeR$ 62,1 mi
- CulturaR$ 19,8 mi
- Direitos da cidadaniaR$ 7,2 mi
- Defesa nacionalR$ 4,9 mi
- Desporto e lazerR$ 3,9 mi
- Segurança públicaR$ 3,6 mi
Municípios que mais receberam
| Município | Empenhado | Pago |
|---|---|---|
| PLANALTINA (GO) | R$ 196 mil | R$ 0 |
Parte das emendas indica só o estado de destino, sem o município.
Fonte: Portal da Transparência · Atualizado em 20/10/2026
Eleições
Em 2026, 118.579 votos para deputado federal (eleito)
| Ano | Cargo | Votos | Resultado | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado FederalPL · DF | 118.579 | Eleito | R$ 5 mi |
| 2022 | Deputado FederalPL · DF | 28.825 | Eleito | R$ 4,8 mi |
| 2018 | GovernadorDEM · DF | 88.840 | Não eleito | R$ 4,8 mi |
| 2014 | Deputado FederalDEM · DF | 155.056 | Eleito | R$ 2,7 mi |
Bens declarados a cada eleição
Valores informados pelo próprio candidato ao TSE, sem correção pela inflação. Maior item em 2026: Construção (R$ 1.970.406).
Fonte: Dados Abertos do TSE · Atualizado em 20/10/2026
Como calculamos cada número: metodologia. Todos os parlamentares são avaliados pelos mesmos critérios.